Novas regras CBAM foram implementadas e afetam os conjuntos TCB exportados para a UE.
O importador ou cliente passa agora a precisar de um código CBAM.
O que é o CBAM e o que é o MACF, e como estão relacionados?
A sigla CBAM refere‑se ao Mecanismo de Ajustamento Carbónico nas Fronteiras (Carbon Border Adjustment Mechanism) – este é o mecanismo da União Europeia para aplicar um custo relacionado com carbono a determinados produtos importados, incluindo aço, alumínio, cimento e fertilizantes. A TCB Ltd tem vindo a reportar dados de emissões CBAM desde outubro de 2024. As TCBs são principalmente compostas por aço.
A sigla MACF corresponde a “Mécanisme d’ajustement carbone aux frontières”, traduzido como Mecanismo de Ajustamento Carbónico na Fronteira.
A mudança radical em 2026 é que o CBAM deixa de estar limitado a uma obrigação de reporte. O CBAM / MACF altera o processo de desalfandegamento na fronteira. O requisito passa a recair sobre os fabricantes e clientes europeus que são considerados os “importadores”, e não sobre a TCB Ltd como “exportadora”.
O importador na UE deve registar uma conta CBAM. Quando este número é gerado, deve ser declarado formalmente na entrada aduaneira e integrado nas faturas comerciais. Isto permite à União Europeia monitorizar os dados das emissões de carbono.
O registo para obtenção de um número CBAM / MACF é feito através do portal oficial da UE. Se o importador não tiver um número CBAM / MACF, as mercadorias ficam retidas na alfândega, com atrasos e custos associados.
O CBAM / MACF é obrigatório em 2026 e aplicado na fronteira!
Para evitar atrasos na fronteira, registe proactivamente um código CBAM / MACF através do portal oficial da UE:
👉 https://cbam.ec.europa.eu/declarant
O registo gera um número que é integrado na entrada aduaneira; a alfândega pode então validar o número CBAM / MACF através do sistema CERTEX (Certificates Exchange System).
Em outras palavras, só com o número CBAM / MACF é que os envios passam a fronteira sem problemas!
É importante reforçar que o registo deve ser efetuado pelo importador sediado na UE. A Tension Control Bolts Ltd ou os parceiros de transporte não podem realizar este registo em nome dos clientes, independentemente do Incoterm aplicado.
A Tension Control Bolts Ltd pode apoiar os seus clientes neste processo através de orientação. Existem códigos CBAM temporários e um limite cumulativo de 50 toneladas, que já ajudaram no desalfandegamento. Contudo, o requisito recai sobre os fabricantes, distribuidores e clientes estabelecidos na União Europeia, que são considerados os “importadores”, e não sobre a TCB Ltd como “exportadora”.
A Tension Control Bolts Ltd tem liderado questões ambientais durante muitos anos; no entanto, as iniciativas da UE relacionadas com o CBAM necessitam de uma revisão profunda.
Os dados CBAM não refletem que produtos de aço, como os Tension Control Bolts, são intrinsecamente recicláveis, nem reconhecem que o Greenkote® é um revestimento ecológico premiado, vencedor do prémio de inovação EUREKA da UE.
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